Termos de serviço

Termos de Serviço — Santa Rita Wine

Seja bem-vindo à Santa Rita Wine. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Serviço. Recomendamos que você leia este documento com atenção antes de finalizar qualquer compra.

1. Restrição de Idade (Venda de Bebidas Alcoólicas)

A venda de bebidas alcoólicas no Brasil é estritamente proibida para menores de 18 anos, conforme o artigo 243 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

  • Ao navegar e realizar um pedido na Santa Rita Wine, você declara e garante ser maior de 18 anos de idade.

  • Reservamo-nos o direito de solicitar a confirmação de dados e documento de identidade com foto no momento do cadastro, pagamento ou na entrega do produto. Caso seja constatada a menoridade, o pedido será cancelado imediatamente.

2. Produtos, Informações e Disponibilidade de Estoque

Trabalhamos constantemente para que todas as informações sobre safras, notas de degustação, teor alcoólico e preços dos vinhos sejam as mais precisas possíveis.

  • Variação de Safra: Devido à natureza da produção de vinho, o estoque de determinadas safras é limitado. Se uma safra específica esgotar, a Santa Rita Wine se compromete a atualizar o site imediatamente ou entrar em contato com o cliente para oferecer uma alternativa equivalente antes do envio.

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. As cores dos rótulos e formatos de garrafas podem sofrer pequenas variações conforme o lote do produtor.

3. Preços e Formas de Pagamento

Todos os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis para comércio eletrônico no território brasileiro.

  • Modificações: A Santa Rita Wine reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. O valor cobrado será sempre o vigente no momento da finalização do pedido (checkout).

  • Meios de Pagamento: Aceitamos cartões de crédito (com possibilidade de parcelamento conforme as regras vigentes no checkout) e Pix. O processamento do pagamento é feito por intermediadores seguros, garantindo a proteção dos seus dados financeiros. O pedido só será enviado após a confirmação definitiva do pagamento.

4. Política de Entrega e Frete

As entregas são realizadas em território nacional por meio de transportadoras parceiras e Correios.

  • Prazos: O prazo de entrega e o valor do frete variam de acordo com o CEP de destino e a modalidade de envio escolhida, sendo informados de forma clara antes da conclusão do pagamento.

  • Tentativas de Entrega: Serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega no endereço informado. Caso não haja ninguém maior de 18 anos para receber o pedido, os produtos retornarão ao nosso centro de distribuição. Um novo envio poderá gerar custos de frete adicionais por conta do comprador.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, design do site e códigos-fonte — é de propriedade exclusiva da Santa Rita Wine ou de seus parceiros licenciadores, estando protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição de qualquer material sem autorização prévia por escrito.

6. Alterações nos Termos de Serviço

Podemos atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo do site após qualquer alteração constitui a aceitação dos novos termos.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do uso deste site ou de compras nele realizadas.

8. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato através do nosso canal de atendimento:

  • E-mail: contacto@santaritawine.com.br